APAS

Terça, 7 de Setembro de 2010

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APAS Floresta
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Quinta dos Caniços
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Processo de constituição de uma ZIF

Núcleo Fundador	O processo de constituição de uma ZIF inicia-se por vontade de um grupo de produtores/proprietários florestais que detêm em conjunto, 10% da área proposta para a ZIF.
Consulta prévia	A intenção de constituição de uma ZIF é divulgada através da realização de pelo menos um reunião promovida pelo núcleo fundador.
Consulta Pública	Depois de realizada a consulta prévia, o núcleo fundador elabora e publicita, os seguintes elementos: - Lista de proprietários/produtores que anuíram integrar a ZIF - Entidade gestora - Carta com a delimitação territorial da área ZIF - Cadastro geométrico - Projecto regulamento interno - Acta consulta Prévia
Audiência final	Reunião promovida pelo núcleo fundador, na qual são explicados os elementos referidos anteriormente. È também nesta reunião que se procede à análise e resposta aos esclarecimentos solicitados e sugestões efectuadas durante o período de consulta publica.
Requerimento	O pedido de criação da ZIF efectua-se mediante requerimento dirigido ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e tem que ser subscrito por um mínimo de 30 proprietários/produtores florestais detentores de pelo menos 50% da área proposta para a ZIF.

Projecto Co-Financiado

Promotor

Desenvolvimento

União Europeia
FEDER